Direito das Startups

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especializada em Startups, atuando de forma consultiva e contenciosa, em aspectos administrativos, civis, penais, constitucionais, empresariais, econômicos e socioambientais.

As inovações tecnológicas estão a cada dia mais rápidas, e com grande impacto na realização de serviços e produtos. Ante o fato de a tecnologia ser fruto da cultura de nossa sociedade, cabe ao Direito regular esses novos negócios jurídicos tecnológicos. E nesse contexto, ao Direito cabe a tarefa de proteger e regular a criação de startups, que são empresas inovadoras com características próprias, inovações tecnológicas, busca por celeridade, rapidez e eficiência.

Direito Ambiental

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especializada em Direito Ambiental, atuando de forma consultiva e contenciosa, em aspectos administrativos, civis, penais, constitucionais, econômicos e socioambientais.

O Direito Ambiental é um dos mais importantes ramos do Direito, sendo responsável pelo equilíbrio entre as ações humanas e a utilização racional dos bens ambientais. O Direito Ambiental possui princípios e regramentos próprios, se destacando o fato de sua proteção aos bens ambientais se encontrarem em várias legislações especiais, como através de políticas públicas ambientais de proteção específicas como: florestas, água, ar, solo, ambientes naturais, etc. Sendo relevante a identificação de responsabilidades por danos ao ambiente, seja por pessoas físicas, e pessoas jurídicas, de direito público ou privado.

Direito Minerário

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especialistas na área de Direito Minerário, atuando de forma consultiva e contenciosa, em aspectos administrativos, civis, penais, constitucionais, econômicos e socioambientais.

Trata-se de ramo jurídico com fortes influências do Direito Público e do Direito Privado, composto por princípios gerais e específicos, bem como legislação especial (caso do Código de Mineração e outras leis especiais sobre os diversos regimes minerários), com o objetivo de regular a atividade minerária entre os principais atores: União, minerador, órgãos fiscalizadores, superficiário e sociedade, observando dimensões econômicas e socioambientais.

Direito do Consumidor

O Malini Rocha Advogados possui equipe especializada na área de Direito do Consumidor, atuando de forma preventiva e contenciosa para atender às necessidades de seus clientes.

O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990, trouxe profundas modificações no mercado brasileiro, estabelecendo novo patamar de boa-fé e qualidade nas relações privadas. Um de seus pilares é a proteção dos vulneráveis (consumidores) em suas relações jurídicas com os empresários e comerciantes (fornecedores), principalmente na atual sociedade massificada, globalizada e informatizada.

Assim, atentos à nossa função social e à necessidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, aceitamos nosso papel de agentes transformadores, que prestam serviços jurídicos com equidade, ética e comprometimento.

Direito Empresarial com ênfase em Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial

O Malini Rocha Advogados possui equipe especializada na área de Direito Empresarial – com ênfase em Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial (Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Indicação Geográfica, Programas de Computador, Topografia de Circuito Integrado e Transferência de Tecnologia), atuando de forma preventiva e contenciosa para atender às necessidades de seus clientes.

O Direito Empresarial pode ser considerado como um ramo do Direito que possui normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, ou de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a atividades de natureza econômica, com a finalidade de produção de bens ou serviços visando resultados patrimoniais ou lucrativos. Já a Propriedade Intelectual pode ser considerada como dispositivo legal capaz de garantir a proteção de uma ideia ou processo inovador, protegendo-a e recompensando o responsável por ela. A Propriedade Industrial é composta por direitos sobre insígnia distintiva de produtos e serviços (marca), bem como criação e aperfeiçoamento de modelos industriais inventivos, com o intuito de fomentar o crescimento econômico nacional.

Direito Administrativo

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especialistas na área de Direito Administrativo, atuando de forma consultiva e contenciosa. O Direito Administrativo é um dos ramos mais clássicos e conhecidos do Direito, de seus princípios e regramentos originam-se outros ramos jurídicos específicos.

O Direito Administrativo é um conjunto harmônico de normas e princípios, que regem a Administração Pública (órgãos, agentes, e pessoas jurídicas administrativas), e sua relação com cidadãos e empresas privadas, visando o interesse público. E desta relação destacam-se a análise de atos administrativos; contratos administrativos; licitações; concessões e permissões de serviços públicos; responsabilidade civil do Estado; e intervenção do Estado na propriedade.

Direito Bancário

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especialistas na área de Direito Bancário, atuando de forma consultiva e contenciosa.

O Direito Bancário pode ser entendido como ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele, assim como as relações que nascem do contato destas instituições e o cidadão. No Direito Bancário encontramos o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam a atividade bancária, a constituição e funcionamento das instituições financeiras.

Direito Tributário

 O Malini Rocha Advogados possui equipe de especialistas na área de Direito Tributário, atuando de forma consultiva e contenciosa.

O Direito Tributário é um ramo do Direito que possui princípios e normas próprias, tendo por objeto a regulação do relacionamento entre o Estado (Fisco) e os contribuintes, em relação ao pagamento e recebimento de tributos.

Direito Urbanístico

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especialistas na área de Direito Urbanístico, atuando de forma consultiva e contenciosa.

O Direito Urbanístico é um ramo jurídico bem peculiar, que objetiva o equilíbrio das interações naturais, econômicas e sociais ocorridas no âmbito do meio ambiente artificial/urbano, ou seja, nas cidades. E neste sentido, à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), e dos Planos Diretores Municipais, o Direito Urbanístico visa a promoção do bem-estar dos cidadãos de cada município.

Processo Legislativo

O Malini Rocha Advogados possui equipe de especialistas em Processo Legislativo, atuando de forma consultiva e contenciosa. Se trata de matéria constitucional específica, de âmbito interno das Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal, bem como do Congresso Nacional.

O Processo Legislativo pode ser entendido como a reunião de regramentos direcionados aos procedimentos de elaboração de proposições (proposta de emenda, projetos, decretos, requerimentos, indicações, recursos, pareceres, emendas) pelos órgãos competentes, observando procedimentos legislativos próprios e técnica legislativa.

Em todas as áreas de atuação do escritório, haverá orientação para a utilização de procedimentos extrajudiciais e judiciais de solução de conflitos, com o objetivo de resolução de lides que possam vir a se eternizar em âmbito judicial. Assim, sempre que possível será oportunizado aos clientes e parceiros a opção por meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação, conciliação e arbitragem.